A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF), por meio de sua Ouvidoria, realizou nos dias 2 e 3 de julho mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante durante a FEICAN 2026, em Canarana (MT). A iniciativa teve como objetivo aproximar a agência da população, oferecendo atendimento, orientações e recebimento de demandas relacionadas aos serviç...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) aplicou multa de R$ 526.983,36 à concessionária responsável pelo abastecimento de água em Alta Floresta após constatar falhas graves e persistentes no fornecimento em diversos bairros do município. Mesmo após notificação para corrigir as irregularidades, a concessionária não regularizou a situação de...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) aplicou uma multa de 200 UPFs, equivalente a cerca de R$ 52 mil, à concessionária Águas de Diamantino após identificar diversos vazamentos na rede pública de abastecimento de água do município.

As irregularidades constatadas comprometem a eficiência do sistema e provocam desperdício ...

A AGIRF participou de uma reunião institucional com o prefeito e o vice-prefeito de Alta Floresta para tratar do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela concessionária Águas de Alta Floresta. Durante o encontro, foram discutidos os procedimentos técnicos e regulatórios que serão adotados para a análise da demanda.

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A AGIRF realizou a coleta de amostras de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) e em diversos pontos da rede de distribuição de Guarantã do Norte para análises laboratoriais.

A ação tem como objetivo monitorar a qualidade da água fornecida à população, verificando parâmetros físicos, químicos e microbiológicos. A iniciativ...

Na quarta-feira, 17 de junho, diretores da AGIRF participaram de uma reunião institucional em Guarantã do Norte para discutir a ampliação do convênio firmado com o município. A proposta é expandir a atuação da Agência, que atualmente regula e fiscaliza os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para incluir também a concessão ...

No dia 19 de junho, a AGIRF realizou uma reunião com representantes do PROCON de Alta Floresta para apresentar as Resoluções nº 021/2026 e nº 022/2026. A primeira trata da revisão de faturas em casos de vazamentos internos de água, enquanto a segunda estabelece critérios para imóveis classificados como de soleira negativa.

O enc...

A AGIRF criou uma resolução que regulamenta o atendimento a imóveis de soleira negativa nos municípios de Alta Floresta, Canarana e Colíder, onde os serviços são prestados pela Norte Saneamento. A norma define responsabilidades da concessionária e dos usuários, estabelece procedimentos para ligação à rede de esgoto, prevê benefícios para família...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) criou a Resolução nº 021/2026, que regulamenta os procedimentos para revisão e refaturamento de contas de água e esgoto em casos de consumo elevado causado por vazamentos internos. A norma será aplicada nos municípios de Alta Floresta, Canarana e Colíder, onde os serviços de abastecimento de água e e...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) participou, no dia 10 de junho, de uma reunião com representantes da Águas de Barra do Garças, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e vereadores para discutir o descarte do esgoto tratado no município. Após o encontro, equipes da AGIRF e da SEMA realizaram a coleta de amostras na Estação d...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e a Prefeitura de Pontal do Araguaia assinaram, no dia 10 de junho, um Termo de Convênio para fortalecer a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água no município. A parceria permitirá que a AGIRF acompanhe a execução dos serviços, realize fiscalizações, monitore indicadores de de...

No dia 26 de maio de 2026, a AGIRF participou de uma reunião de alinhamento em Diamantino para discutir a execução das obras de micropigmentação viária e definir ações de acompanhamento e fiscalização dos serviços. Durante o encontro, foram debatidos o cronograma das obras, as responsabilidades dos envolvidos e os procedimentos de fiscalização.<...

A AGIRF participou, no dia 13 de maio de 2026, de uma reunião institucional em Alta Floresta, reunindo representantes do Procon, vereadores, secretários municipais e a concessionária Norte Saneamento. O encontro contou com a presença dos diretores Clerismar Ferreira de Oliveira e Edson Gonçalves Moreira.

A reunião teve como obje...

A AGIRF inaugurou uma nova unidade em Cláudia (MT), reforçando sua atuação na fiscalização e regulação dos serviços públicos no estado. A estrutura foi criada para aproximar a agência da população e garantir mais agilidade nos atendimentos e processos regulatórios.

A inauguração contou com a presença de autoridades municipais. S...

No dia 14 de maio, os diretores da AGIRF, Clerismar Ferreira de Oliveira e Edson Gonçalves Moreira, participaram de reunião com o consultor ambiental de Guarantã do Norte, Ivaine Molina Junior, para tratar da futura gestão do aterro sanitário do município.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos legais, administrativos e o...

No dia 13 de maio, os diretores da AGIRF, Clerismar Ferreira de Oliveira e Edson Gonçalves Moreira, realizaram uma inspeção técnica na Ouvidoria de Peixoto de Azevedo, com o objetivo de avaliar o funcionamento da unidade e a conformidade dos serviços prestados.

Durante a visita, foram analisados aspectos como infraestrutura, ate...

A AGIRF esteve em São José do Rio Claro para acompanhar as obras de saneamento, com foco na implantação da rede de esgoto e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Foram realizadas inspeções técnicas para garantir a conformidade e a qualidade dos serviços.

A agenda também contou com reunião entre autoridades municipais, veread...

O presidente da AGIRF, Fernando Saldanha Farias, cumpre agenda institucional nesta quinta-feira (14), em Brasília, onde participa do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras. O evento reúne representantes de todo o país para promover a troca de experiências, o fortalecimento institucional e o debate de temas estratégicos ligados à regulaçã...

A AGIRF autuou a concessionária Águas de Barra do Garças após constatar extravasamento de esgoto no Bairro Solar Ville, em Barra do Garças/MT, com lançamento de efluentes em um córrego próximo à estação elevatória da região. As vistorias identificaram impactos ambientais, forte odor e transtornos à população.

Mesmo após notifica...

Moradores de diversos bairros de Barra do Garças têm registrado reclamações sobre falta de água, oscilações de pressão e água com coloração escura e odor alterado. Diante das ocorrências, a AGIRF intensificou a fiscalização e o acompanhamento técnico do sistema de abastecimento no município.

A Agência informou que já notificou a...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) participou, na tarde de hoje, de uma força-tarefa no Porto do Baé, em Barra do Garças–MT, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Secretaria de Serviços Urbanos. A ação teve como objetivo solucionar um problema de extravasamento de esgoto na região, por meio de...

A AGIRF intensificou a fiscalização do abastecimento de água em Barra do Garças após o aumento de reclamações. Foram realizadas vistorias, monitoramento técnico e instalação de dataloggers para medir a pressão na rede.

As ações identificaram falhas como desabastecimento, baixa pressão e instabilidade em bairros como Araguaia, Mo...

No dia 29 de abril de 2026, a AGIRF realizou agenda institucional em Colíder com foco no fortalecimento da regulação e na melhoria dos serviços de saneamento. A comitiva promoveu reuniões com representantes do município para alinhamento técnico e institucional.

Durante a visita, foram realizados treinamentos com a ouvidoria e a fiscalizaçã...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) inaugurou, no dia 16 de abril, uma nova unidade em Colíder, com o objetivo de ampliar o atendimento à população e fortalecer a atuação regulatória no município. Localizada na Travessa Morumbii, nº 17, no Setor Leste, a estrutura conta com equipe técnica, ouvidoria, fiscal exclusivo e veículo para açõ...

A Ouvidoria da AGIRF recebeu reclamações sobre falhas no abastecimento de água nos bairros Conjunto Habitacional Araguaia e Monte Sinai, em Barra do Garças. Fiscalizações identificaram irregularidades na pressão da rede, com desabastecimento frequente no Araguaia e instabilidade no Monte Sinai. Mesmo notificadas, a concessionária não solucionou ...

A AGIRF tem intensificado sua atuação em campo nos bairros Tamburi e Toledo, por meio da Ouvidoria, com o objetivo de apurar reclamações da população e acompanhar de perto a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Agência também fiscaliza a execução das obras de implantação da rede de esgoto, que nesta primeira...

Em 4 de março de 2026, o município de Campo Verde/MT renovou o convênio com a AGIRF, garantindo a continuidade da gestão dos serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário.

A parceria, firmada pelo prefeito Alexandre Lopes de Oliveira e pelo diretor institucional da agência, Benier Marcos Silva, reforça o compromisso com...

A AGIRF notificou a concessionária Águas de Confresa S.A. para prestar esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à cobrança de tarifas e ao atendimento aos usuários dos serviços de água e esgotamento sanitário. A medida decorre de registros na Ouvidoria e de informações divulgadas pela imprensa, que apontam possíveis irregularidades na cobran...

A AGIRF, por meio da Ouvidoria, acompanhou melhorias na unidade de atendimento da Águas de Canarana, com foco na estrutura, acessibilidade e qualidade do atendimento ao público. As demandas apresentadas foram atendidas, resultando em avanços como o funcionamento do sistema de senhas, melhorias na identificação visual, assentos para atendimento p...

A AGIRF firmou, em 30 de janeiro de 2026, um Termo de Cooperação Técnica com o município de Alta Floresta para ampliar a regulação e a fiscalização dos serviços públicos, com foco no saneamento básico. O acordo prevê a instalação de uma unidade regional da Agência no norte de Mato Grosso, com estrutura própria, equipe técnica, ouvidoria, fiscali...

A AGIRF renovou, em 30 de janeiro de 2026, o convênio com o município de Pedra Preta, garantindo a continuidade da regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água. A renovação reforça a parceria institucional e assegura a manutenção do acompanhamento técnico, da transparência e da qualidade dos serviços prestados à população.

No dia 23 de janeiro, o diretor da Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF), Clerismar Ferreira de Oliveira, realizou uma visita técnica a um aterro sanitário de grande porte em Brasília (DF). A atividade teve como objetivo avaliar as condições estruturais e operacionais do sistema, visando subsidiar futuras parcerias com municípios conveniad...

A AGIRF realizou visita técnica ao município de Diamantino para ouvir demandas e discutir melhorias no sistema de abastecimento e tratamento de água. A agenda contou com a participação do prefeito Francisco Ferreira Mendes Junior e do secretário de Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, e destacou a proposta de implantação de geradores elétric...

A AGIRF está atendendo solicitação do prefeito Nilmar Nunes de Miranda e da secretária Cristiane Lima para discutir a implantação da Tarifa Social em Peixoto de Azevedo. A medida busca beneficiar famílias de baixa renda, garantindo acesso mais justo aos serviços de água e saneamento, por meio de tarifas diferenciadas, reforçando o compromisso co...

A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) intensificou sua atuação fiscalizatória sobre os serviços de abastecimento prestados pela concessionária Águas de Confresa ao longo de 2025, aplicando multas que totalizam aproximadamente R$ 445 mil em decorrência de falhas técnicas e operacionais repetidas no sistema de água do município.

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A Agência de Regulação e Fiscalização – AGIRF renovou o convênio de cooperação com o município de Primavera do Leste, garantindo a continuidade da regulação e fiscalização dos serviços de água e esgoto.

A agência seguirá responsável pelas áreas técnica, econômica e de atendimento ao usuário, mantendo a Ouvidoria e equipe de fiscalização no...