A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e a Prefeitura de Pontal do Araguaia assinaram nesta quarta-feira, 10 de junho, o Termo de Convênio que formaliza a parceria entre as instituições para o fortalecimento das ações de regulação, fiscalização e acompanhamento do serviço de água no município.

O convênio representa um importante avanço para a gestão pública municipal. Ele permite maior integração entre a administração de Pontal do Araguaia e a AGIRF, com foco na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, na transparência dos processos e no fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização.

Com a formalização da parceria, a AGIRF passa a atuar na regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água no município, acompanhando a execução dos serviços, verificando o cumprimento das normas regulatórias e garantindo que a população receba atendimento com qualidade, eficiência e segurança.

A assinatura do termo contou com a presença do prefeito de Pontal do Araguaia, Luciano Costa, do presidente da AGIRF, Fernando Saldanha Farias, e dos diretores da agência, Benier Marcos Silva e Clerismar Ferreira de Oliveira, que destacaram a importância da cooperação institucional para o desenvolvimento do município e para a melhoria contínua dos serviços essenciais oferecidos à população.

Por meio da parceria, a AGIRF poderá prestar suporte técnico ao município, realizar fiscalizações periódicas, acompanhar indicadores de desempenho e promover ações voltadas à transparência e à defesa dos direitos dos usuários no serviço de abastecimento de água.

A formalização do convênio marca mais um passo da AGIRF na ampliação de sua atuação junto aos municípios mato-grossenses, reafirmando seu compromisso com a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos, contribuindo diretamente para o fortalecimento da gestão municipal e para a melhoria da qualidade de vida da população de Pontal do Araguaia.