Tomada de Subsídios nº 001/2026

Agenda Regulatória AGIRF 2027-2028. Aponte problemas reais nas regras sobre os serviços de água e esgoto regulados pela Agência. Não é preciso conhecimento técnico nem jurídico — descreva a situação com as suas palavras.

1. Identificação do participante

Nome ou razão social Segmento que você representa

Usuário do serviço Prestador regulado Prefeitura / Município Associação / Sociedade civil Órgão de defesa do consumidor Universidade / Pesquisa Outro

Município (opcional)

A lista traz os municípios regulados pela AGIRF. Se você não é de nenhum deles, deixe em branco e diga de onde fala na própria contribuição.

Telefone

Toda contribuição recebe uma manifestação conclusiva da AGIRF, e precisamos de um canal para responder.

Os dados pessoais são usados apenas neste processo. As contribuições serão publicadas no Relatório de Análise com ocultação de dados pessoais (LGPD e art. 70, §3º, do Regimento Interno).

2. Suas contribuições

Cada formulário comporta até 5 contribuições. Para enviar mais, preencha outro formulário — não há limite.

3. Avaliação dos temas candidatos (opcional)

A AGIRF já levantou 13 temas candidatos. Opine nos que quiser — deixar em branco significa “não opinei”, que é diferente de discordar.

T01 Governança e Qualidade Regulatória 1 - Governança

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T02 Regulamento Geral de Água e Esgoto 2 - Água/Esgoto

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T03 Estrutura Tarifária e Tarifa Social 3 - Tarifário

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T04 Redução e Controle de Perdas de Água 4 - Eficiência

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T05 Contabilidade Regulatória 6 - Convergência ANA

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T06 Indicadores de Resíduos Sólidos 5 - Resíduos

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T07 Revisão do Regulamento de Fiscalização 2 - Água/Esgoto · 6 - Convergência ANA

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T08 Padronização do Atendimento ao Usuário 2 - Água/Esgoto

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T09 Obras em Via Pública, Reparo de Vazamentos e Reposição de Pavimento 2 - Água/Esgoto

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T10 Monitoramento de Pressão e Continuidade do Abastecimento 4 - Eficiência

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T11 Avaliação de Metas e Indicadores Contratuais 7 - Gestão Contratual

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T12 Ouvidoria Itinerante e Pesquisa de Satisfação dos Usuários 8 - Ouvidoria e Participação Social

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

T13 Diretrizes de Participação Social e Audiências Públicas 8 - Ouvidoria e Participação Social

Concorda? Sim Não

Prioridade Alta Média Baixa

Evite incluir dados pessoais sensíveis (CPF, endereço residencial, informações de saúde) no corpo do texto: as contribuições são publicadas no Relatório de Análise.

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Contribuição registrada

Guarde o número de protocolo:

Toda contribuição recebe uma manifestação conclusiva da AGIRF. O resultado será divulgado no Relatório de Análise das Contribuições, neste site e no Portal da Transparência.

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