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Nº: 004 - 18.02.2020
Data: 18/02/2020
Categoria: Institucional
Subcategoria: Campo Verde
RESOLUÇÃO N.º 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Campo Verde - MT e dá outras providências.
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Nº: 003 - 18.02.2020
Data: 18/02/2020
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N.º 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição Dispõe sobre reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços praticados no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Nº: 002 - 02.01.2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 001 - 02.01.2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR JUNTO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – AGER/BARRA.
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Nº: 011 - 26.12.2019
Data: 26/12/2019
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – AGER/BARRA.
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Nº: 010 - 14.11.2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N.º 010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 009 - 11.10.2019
Data: 11/10/2019
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N.º 009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 008.2019
Data: 27/09/2019
Categoria: Institucional
Subcategoria: Fiscalização
Resolução AGER BARRA 008/2019
Descrição ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS SOB...
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Nº: 007.2019
Data: 27/09/2019
Categoria: Institucional
Subcategoria: Ouvidoria
Resolução AGER BARRA 007/2019
Descrição ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE BARRA DO GARÇAS – AGER BARRA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS SOB SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA, E DÁ OUTRAS...
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Nº: 006 - 27.09.2020
Data: 27/07/2019
Categoria: Institucional
Subcategoria: Geral
RESOLUÇÃO N.º 006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS – AGER/BARRA.
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